Câmara aprova título de cidadania ao presidente Lula

No dia 02, na sessão da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram projeto de decreto legislativo, apresentado pelo vereador Vicentão (PT), que outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao presidente Luís Inácio “Lula” da Silva. A propositura, incluída na pauta a pedido do vereador, traz um extenso currículo de Lula, desde o início de sua vida trabalhista, como metalúrgico na região do ABC, incluindo a carreira política, as conquistas e prêmios e sua eleição, em 2002, como presidente do Brasil. Lula, que encerra seu segundo mandato no fim deste ano, está sendo aguardado em Tatuí neste mês de março, para participar da cerimônia de entrega de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para diversas cidades da região.
Nesta sessão, os vereadores mantiveram o veto total aposto pelo prefeito municipal ao Autógrafo nº 124/09, referente ao Projeto de Lei nº 93/09, de autoria do Legislativo, que denominava uma rua situada em um loteamento no Bairro Lagoa Vermelha. Na justificativa deste veto, a municipalidade informa que “o referido loteamento onde se pretende denominar a rua atualmente não está aprovado pela Prefeitura”. Em seguida, o vereador Fábio Menezes (DEM) pediu vistas ao projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que autoriza a municipalidade a realizar licitação, com o objetivo de delegar, mediante concessão, a operação de um lote de ônibus dirigido ao transporte público urbano de passageiros. O parlamentar disse que pretende estudar com maior atenção esta propositura, que seria discutida e votada em primeiro turno.
Os vereadores também aprovaram, em dois turnos, projeto de lei do Executivo, alterando dispositivos da Lei Municipal nº 4.028, de 2007, que autoriza a Prefeitura a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, destinados a obras de infraestrutura. A aprovação desta propositura em dois turnos foi possível porque o presidente da Câmara, vereador Tarcísio Ribeiro (PSDB), convocou uma sessão extraordinária não remunerada, realizada após o término da reunião semanal.
Em segundo turno, os vereadores aprovaram três projetos de autoria do Poder Executivo: o primeiro, um substitutivo, institui o “Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos” e o “Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil” em Tatuí. O segundo projeto dispõe sobre qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e a terceira propositura revoga expressamente a Lei Municipal nº 3.596, de 2004, que autoriza a Prefeitura a outorgar concessão, com direito real de uso, de uma área de terra no Bairro Tanque Novo. Por fim, foram aprovados mais três projetos que concedem títulos de “Cidadania Tatuiana” para a Dra. Vivian Menezes Irineu, de autoria do vereador Dr. Saporito (PSDB), e Sérgio Marcos Roque e Doraci Dias de Miranda, ambos de autoria do vereador Zétakão (PR).
Palavra Livre
Durante a palavra livre, o vereador Manu (PDT), informou que as obras de construção do posto de saúde de atendimento a mulher, no Bairro Santa Cruz, devem ter início ainda este mês. Manu citou também a construção, em breve, do centro de convivência para os moradores do Bairro Tanquinho, obtido graças a uma verba do deputado Campos Machado (PTB).
Zétakão elogiou o prefeito Gonzaga pela assinatura de convênio junto à Companhia de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (CDHU) que garante a construção de mais 432 casas populares em Tatuí.
O vereador Fábio Menezes retificou uma informação dita na sessão anterior da Câmara, a respeito de um incidente ocorrido em um banco de Tatuí, onde um cliente teria atirado uma garrafa de água no funcionário do caixa, após esperar por mais de uma hora na fila de atendimento. O parlamentar contou que foi procurado por servidores do banco e estes disseram-lhe que o cliente – do sexo feminino – recebeu atendimento normal no caixa, mas se exaltou ao saber que teria de se deslocar a uma outra repartição pública, para pagar um carnê atrasado. “Eles me contaram inclusive que a fila caminhava normalmente naquele dia e, diante disso, me vi na obrigação de ocupar esta tribuna e corrigir a informação. Sei que o problema das filas de espera nos bancos existe, mas devemos ser justos”, completou.
Por fim, o vereador Vicentão (PT) parabenizou as mulheres pelo “Dia Internacional da Mulher”, celebrado em 08 de março, e citou a realização, em Tatuí, do seminário “Mulheres em Destaque”, cuja abertura acontece nesta sexta-feira, dia 05, às 19h, na Câmara Municipal.