Produtos de papelaria têm novo aumento de impostos

Desde o dia 1º de julho, estão valendo os novos Índices de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) para formação de base de cálculo da substituição tributária de mercadorias do segmento de papelaria. Com isso, os produtos de papelaria recebem um aumento em sua carga tributária provocado por esses reajustes, o que aumenta também o valor final para o consumidor. 

No início da substituição tributária, que entrou em vigor para papelarias no Estado de São Paulo em 1º de maio de 2009, o IVA-ST era de 29,89%. Hoje está em de 82,24% para muitos produtos.  Outros, como cartões postais impressos ou ilustrados, cartões impressos com votos ou mensagens pessoais têm o IVA-ST de 111%. A borracha de apagar possui o índice de 92,06%.

No começo deste ano, um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostrou que a carga de impostos dos principais itens que compõem o material escolar chegava até 47,49% do valor desses produtos.

O IBPT criou uma ferramenta eletrônica chamada Lupa no Imposto para que o contribuinte possa ter uma ideia de quanto os tributos representam no valor final de cada produto. Basta acessar a ferramenta pelo site www.lupanoimposto.com.br, fazer o cadastro, buscar o produto e inserir o preço pago para que o sistema calcule o valor dos tributos. Por exemplo: uma borracha que custa R$ 1 tem 43% de imposto. Livre desses tributos, o consumidor pagaria R$ 0,57 pela borracha.

Os proprietários de papelarias estão descontentes com esse aumento do IVA-ST, pois segundo eles, esses impostos não condizem com a realidade praticada no comércio com os preços de materiais escolares. Para eles, o governo está atribuindo um lucro bem maior do que praticam. 

Foto: Elza Fiúza/ABr