Desde o dia 1º de julho, estão valendo os novos Índices de Valor Adicionado
Setorial (IVA-ST) para formação de base de cálculo da substituição
tributária de mercadorias do segmento de papelaria. Com isso, os produtos de
papelaria recebem um aumento em sua carga tributária provocado por esses
reajustes, o que aumenta também o valor final para o consumidor.
No início da substituição tributária, que entrou em vigor
para papelarias no Estado de São Paulo em 1º de maio de 2009, o IVA-ST era de
29,89%. Hoje está em de 82,24% para muitos produtos. Outros, como cartões postais impressos ou
ilustrados, cartões impressos com votos ou mensagens pessoais têm o IVA-ST de
111%. A borracha de apagar possui o índice de 92,06%.
No começo deste ano, um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento
Tributário (IBPT) mostrou que a carga de impostos dos principais itens que
compõem o material escolar chegava até 47,49% do valor desses produtos.
O
IBPT criou uma ferramenta eletrônica chamada Lupa
no Imposto para que o contribuinte possa ter uma ideia de quanto
os tributos representam no valor final de cada produto. Basta acessar a
ferramenta pelo site www.lupanoimposto.com.br, fazer o cadastro, buscar o
produto e inserir o preço pago para que o sistema calcule o valor dos tributos.
Por exemplo: uma borracha que custa R$ 1 tem 43% de imposto. Livre desses
tributos, o consumidor pagaria R$ 0,57 pela borracha.
Os
proprietários de papelarias estão descontentes com esse aumento do IVA-ST, pois
segundo eles, esses impostos não condizem com a realidade praticada no comércio
com os preços de materiais escolares. Para eles, o governo está atribuindo um
lucro bem maior do que praticam.
Foto: Elza Fiúza/ABr
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