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sábado, 11 de setembro de 2010

Tatuí assina convênio para a implantação do Sistema Integrado de Licenciamento

Facilitar a expedição de licenças de funcionamento para novas empresas e interligar os órgãos públicos, como a Vigilância Sanitária, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Prefeitura, fazendo com que, não haja a necessidade de locomoção dos empresário até esses pontos. Esse é o objetivo do Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), que será implantado em Tatuí no mês de outubro. O convênio para a implantação do novo sistema, que irá facilitar o dia-a-dia do empreendedor, foi firmado na sexta-feira, dia 27, pelo prefeito Gonzaga e pelo secretário estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Pedro Rubez Jehá. A partir de agora, o empreendedor poderá obter o licenciamento de forma desburocratizada pelo SIL, que funciona pelo Portal Poupatempo do Empreendedor (www.poupatempodoempreendedor.sp.gov.br), que pode ser acessado pela internet de qualquer local. Os documentos e vistorias prévias serão substituídos por declarações - firmadas pelo empreendedor ou seu contador - utilizando o certificado digital. Já para as empresas consideradas de alto risco, o prazo para conclusão do processo poderá variar de um a cinco dias, pois a fiscalização é feita “in loco”. De acordo com estudos do "Doing Business 2010" - Banco Mundial, atualmente o licenciamento dessas empresas, que já correspondem 75% dos casos atendidos hoje, demorava aproximadamente 120 dias para ser efetuado. Além disso, para obter a licença, o empresário precisava comparecer a todos os órgãos envolvidos no processo de liberação. Tatuí, a partir de agora se iguala assim com grandes cidades como São Caetano do Sul, Mogi das Cruzes, Limeira, Piracicaba, Santos e São José dos Campos, que já disponibilizam o SIL. Em suas palavras, o prefeito Gonzaga enfatizou a eficiência do sistema que soluciona problemas do Estado, diminuindo a burocracia, e do município, incentivando a regularização e assim, diminuindo os comércios não formalizados.O secretário Jehá colocou como pontos chave a facilidade e o caráter inovador que o SIL possui e a importância do Estado desvencilhar o cidadão de cargas burocráticas para que haja movimentação econômica e geração de empregos e renda. Na assinatura estavam presentes os secretários municipais da Fazenda e Finanças, Luiz Paulo Ribeiro; da Educação, Marisa Kodaira; da Agricultura, Célio Valdrighi; da Saúde, Kátia Abuchaim; de Obras e Infraestrutura, Marcello Ribeiro; do Meio Ambiente, Paulo Sérgio Medeiros Borges; da Cultura, Jorge Rizek e do Trabalho e Desenvolvimento Social, Luiz Antonio Voss Campos.

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