Projeto das notas funerárias é vetado

No dia 16, em sessão ordinária, a Câmara Municipal manteve, com oito votos favoráveis e três votos contrários, o veto aposto pela municipalidade ao autógrafo nº 32/09, referente ao projeto de lei que autorizava a distribuição de notas de falecimento na cidade, de autoria do vereador Fábio Menezes (DEM). A propositura, aprovada em dois turnos pelos vereadores na sessão do dia 19 de maio, autorizava empresas funerárias da cidade a distribuir, através de pessoas contratadas, notas de falecimento nas vias públicas. Porém, os panfletos funerários seriam entregues nas mãos dos populares e não mais jogados nas ruas, como acontecia anteriormente. Atualmente, os falecimentos são informados através da fixação das notas em painéis instalados em locais de grande fluxo popular.
O Executivo vetou a distribuição das notas nas ruas, atendendo determinação do Código de Posturas do município. O texto que acompanha o veto total do prefeito ao projeto explica que Tatuí se encontra entre as 44 cidades paulistas mais bem avaliadas no “Município Verde”. As cidades certificadas pelo “Município Verde” – esclarece o texto – têm prioridade na obtenção de recursos do Governo do Estado. O retorno da distribuição de notas funerárias provocaria acúmulo de lixo nas ruas, contrariando ações do “Município Verde” e prejudicando a cidade, hoje em 37º lugar no “ranking” da certificação ambiental. “A divulgação dos óbitos está funcionando muito bem através da fixação de folhetos em quarenta pontos fixos, sem provocar lixo nas ruas, o que fatalmente acontecerá com a distribuição. Após ler o folheto, o munícipe não terá o que fazer com ele e vai descartá-lo em local apropriado ou simplesmente jogá-lo na rua”, cita a justificativa.
Durante a discussão do veto, o vereador Fábio Menezes ocupou a tribuna e lembrou que a distribuição dos folhetos é uma tradição do município. O parlamentar contou que recebeu um abaixo-assinado, com três mil assinaturas de cidadãos, manifestando apoio ao projeto de lei e pedindo o retorno da distribuição das notas de falecimento. O vereador Vicente Menezes (PT) também falou na tribuna e manifestou seu voto contrário ao veto. Apesar dos pronunciamentos, o veto acabou mantido por 8x3.